Aposentadoria Especial

APOSENTADORIA ESPECIAL: VEJA COMO ELA FUNCIONA EM 2024

A aposentadoria especial é um benefício destinado a trabalhadores que exercem atividades expostas a agentes insalubres ou perigosos. Essa modalidade de aposentadoria é fundamental para proteger a saúde e a vida desses profissionais, evitando que permaneçam expostos a riscos por um período prolongado.

Infelizmente, a reforma da previdência impactou significativamente esse benefício. Os requisitos e a forma de cálculo foram alterados, tornando essencial entender essas mudanças para se planejar adequadamente e evitar prejuízos.

Por isso, é importante compreender os detalhes da aposentadoria especial: quem ainda tem direito, as alterações com a reforma, como calcular o valor do benefício e os passos necessários para obtê-lo.

O que é a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é o benefício previdenciário destinado aos trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde, que podem ser insalubres ou perigosos.

Os agentes insalubres se dividem em:

  • Químicos;
  • Físicos; e
  • Biológicos.

Já os agentes periculosos estão relacionados à exposição do trabalhador a perigo de vida.

A ideia por trás da aposentadoria especial é antecipar a aposentadoria desses profissionais para afastá-los do contato com agentes que colocam sua vida em risco.

Por exemplo, um metalúrgico trabalha em contato direto com diversos agentes cancerígenos. Não é justo exigir que esses profissionais trabalhem até os 65 anos em contato com esses agentes para se aposentarem.

Por isso, existe a aposentadoria especial, que garante uma aposentadoria um pouco mais cedo para esses profissionais, permitindo que se afastem do contato com os agentes prejudiciais à saúde mais rapidamente.

O metalúrgico é apenas um exemplo de profissão que dá direito à aposentadoria especial. Há várias outras. Vou explicar agora quem tem direito a esse benefício, incluindo as profissões que permitem sua concessão.

Quem tem direito à aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício destinado aos trabalhadores expostos a agentes insalubres ou periculosos que possam prejudicar sua saúde ou vida.

No entanto, nem toda insalubridade ou periculosidade garante o direito à aposentadoria especial. A exposição precisa ser avaliada individualmente, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela legislação.

Para esclarecer, vou explicar exatamente o que são esses agentes prejudiciais à saúde para fins de aposentadoria especial.

  1. Agentes insalubres: Estes agentes prejudiciais à saúde são aqueles aos quais os trabalhadores estão expostos devido à natureza de suas atividades. Eles podem ser químicos, físicos ou biológicos.

    • Agentes químicos: Podem ser classificados em quantitativos e qualitativos. Os quantitativos só dão direito à aposentadoria especial quando a exposição ultrapassa determinada quantidade, enquanto os qualitativos geram direito à aposentadoria especial independentemente da quantidade. Exemplos incluem benzeno, arsênico, chumbo, cromo e fósforo.

    • Agentes físicos: São formas de energia às quais os trabalhadores podem estar expostos, como ruído excessivo, temperaturas anormais, eletricidade, pressão atmosférica, vibrações e radiação.

    • Agentes biológicos: São os agentes com os quais alguns profissionais têm contato e que podem prejudicar a saúde humana, como vírus, bactérias, fungos e parasitas. Profissionais da saúde estão frequentemente expostos a esses agentes.

  2. Agentes periculosos: São aqueles que colocam em perigo a vida dos profissionais. Exemplos incluem eletricidade, explosivos, combustíveis e perigos inerentes à atividade de policiais e vigilantes.

É importante destacar que nem toda exposição a esses agentes garante automaticamente o direito à aposentadoria especial. A avaliação é feita caso a caso, de acordo com os parâmetros legais estabelecidos.

Compartilhe:

Jomar Augusto

Sócio Fundador do Escritório Azevedo Advocacia de Advogados. Pós-graduado em Direito do Trabalho.

Formado em Direito desde 2016 Técnico em Segurança do Trabalho desde 2004.

Pesquisar:

Outros Posts: