Como ocorre o enquadramento em atividade especial?
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Dependerá da caracterização da atividade exercida em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período acima mencionado e, conforme o caso, podendo ser enquadrado nesta condição.
As atividades são analisadas com base nos critérios de enquadramento do período trabalhado.
O cidadão que vai requerer este benefício deve estar em dia com os seguintes requisitos:
- Tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso, exposto aos agentes nocivos especificados em lei. A exposição deve ser contínua e ininterrupta durante a jornada de trabalho;
- Mínimo de 180 meses de efetiva atividade, para fins de carência.
A carência exigida para a concessão da aposentadoria especial é em regra de 180 contribuições mensais, ou seja, 15 anos.
