3. Quais tipos de doenças não são consideradas doença de trabalho
Existem algumas doenças que não são consideradas doença de trabalho em virtude de sua natureza, pois se desenvolvem naturalmente. São elas:
a) doença degenerativa;
b) doença inerente ao grupo etário;
c) doença que não produza incapacidade laborativa;
d) doença endêmica adquirida por segurado habitante de região e que se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
As hipóteses acima estão dispostas no artigo 20, parágrafo 1o da Lei n.8.213/1991, as quais serão detalhadas a seguir.
3.1 Doença degenerativa
Doenças degenerativas são as que modificam o comportamento da célula, causando uma gradual lesão do tecido de caráter irreversível e evolutivo. Essas doenças são cada vez mais comuns e são assim conhecidas porque causam a degeneração progressiva do organismo como um todo. Provocam a degeneração da estrutura das células e tecidos afetados e podem envolver todo o organismo: vasos sanguíneos, tecidos, ossos, visão, órgãos internos, cérebro, entre outros.
As doenças degenerativas são crônicas, não transmissíveis e algumas não têm cura conhecida. O conhecimento que se tem é de que elas podem se desenvolver devido a diversos fatores, como tabagismo, excesso de peso corporal, má alimentação, vida sedentária, predisposição genética e alcoolismo.
Alguns exemplos de doença degenerativa são: câncer, diabetes, esclerose múltipla, osteoartrose, osteoporose, degeneração dos discos vertebrais, hipertensão arterial, Mal de Alzheimer, Mal de Parkinson, Coreia de Huntington, entre outras.
3.2 Doença inerente ao grupo etário
As doenças ligadas ao grupo etário têm necessariamente a idade como fato gerador da enfermidade. Sua causa não decorre das atividades exercidas, e sim da própria idade. Como exemplos dessa doença, podemos citar a presbiacusia (que é a perda da acuidade auditiva iniciada a partir dos 30 anos, resultante da degenerescência das células sensoriais), a catarata, doenças reumáticas, Alzheimer, entre outras.
3.3 Doença que não produz incapacidade laborativa
Também são consideradas doenças de trabalho as enfermidades que não ensejam a perda da capacidade laboral, como simples queda ou até mesmo um pequeno corte.
3.4 Doença endêmica adquirida por segurado habitante de região e que se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho
