QUEM TEM HÉRNIA DE DISCO PODE SE APOSENTAR?
1. Aposentadoria por Invalidez:
Quem sofre com hérnia de disco e tem a condição diagnosticada como incapacitante, ou seja, que impede o desempenho de qualquer atividade laboral, pode se qualificar para a aposentadoria por invalidez. Esse benefício previdenciário é concedido pelo INSS quando o trabalhador está completamente incapaz de realizar suas funções devido a uma doença ou acidente. No caso da hérnia de disco, que pode gerar dores intensas, dificuldades para caminhar ou carregar objetos e até paralisias, a aposentadoria é uma opção viável quando a incapacidade é permanente. A análise do médico perito do INSS é crucial nesse processo, pois será ele quem determinará a gravidade da situação.
2. A Perícia Médica do INSS:
A perícia médica realizada pelo INSS é um dos passos mais importantes para a concessão do benefício da aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Quando um trabalhador apresenta sintomas graves de hérnia de disco, como dor insuportável, dificuldades motoras ou radiculopatias (dor irradiada para os membros), é necessário passar por uma avaliação detalhada. O perito médico do INSS avaliará não apenas a dor, mas também os impactos da condição na capacidade de trabalhar. Caso o trabalhador não consiga realizar suas atividades de forma eficaz e sem prejudicar sua saúde, ele pode ser considerado inapto para o trabalho, possibilitando a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez
3. Alternativas ao Benefício de Aposentadoria:
Antes de solicitar a aposentadoria por invalidez, o trabalhador com hérnia de disco pode se beneficiar do auxílio-doença. Esse benefício é destinado a quem está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma doença, mas que ainda tem chance de recuperação e retorno ao emprego. A concessão do auxílio-doença exige uma perícia médica que comprove a incapacidade temporária. Durante o período de afastamento, o segurado pode receber um valor mensal do INSS até que sua situação melhore, ou que se comprove uma incapacidade permanente, caso em que a aposentadoria por invalidez seria solicitada. O auxílio-doença é uma alternativa que pode ser usada enquanto a pessoa aguarda uma possível recuperação ou adaptação de sua condição de saúde.
4. A Importância da Documentação:
Ter uma documentação completa e organizada é essencial para garantir a aprovação do benefício solicitado ao INSS. No caso da hérnia de disco, é importante reunir todos os laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a gravidade da condição. Exames como a ressonância magnética, raio-X ou tomografia são fundamentais para mostrar os danos estruturais nos discos intervertebrais e a compressão das raízes nervosas. Além disso, relatórios de tratamentos anteriores, como fisioterapia, consultas médicas e qualquer outro cuidado tomado ao longo do tempo, ajudam a reforçar o pedido. Esse conjunto de documentos será analisado pelo INSS durante a perícia médica e pode ser determinante para a concessão do benefício.
5. O Processo Judicial:
Em alguns casos, o INSS pode negar a solicitação de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, mesmo que o trabalhador tenha uma condição grave de hérnia de disco. Nessas situações, é possível entrar com um processo judicial para garantir o direito ao benefício. Através de um advogado especializado em direito previdenciário, o trabalhador pode contestar a decisão do INSS e apresentar novos documentos ou evidências que provem a incapacidade. O processo judicial envolve a análise detalhada do caso, com a possibilidade de uma nova perícia médica, e pode levar algum tempo. No entanto, essa é uma alternativa legal para quem teve seu pedido de benefício indeferido e precisa buscar a aposentadoria por invalidez.
6. Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição:
Além da aposentadoria por invalidez, trabalhadores que atuam em condições de risco ou com esforços repetitivos podem ter direito à aposentadoria especial. Se a hérnia de disco for decorrente de atividades profissionais que exigem esforço físico constante, como o levantamento de peso, a exposição a posturas inadequadas ou o trabalho em condições de risco, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria especial. Essa modalidade de aposentadoria exige que o trabalhador comprove o tempo de serviço em atividades prejudiciais à saúde e pode garantir uma aposentadoria mais rápida, com menos tempo de contribuição. O processo para solicitar a aposentadoria especial também envolve a perícia do INSS e a comprovação de exposição a condições adversas.
